Sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana: duas uniões, uma visão conjunta.

 

 

Os dias 17 e 18 do passado mês de Fevereiro ficaram marcados pela realização da sexta cimeira entre os chefes de Estado ou Governo dos Estados membros da União Europeia (UE) e da União Africana (UA), copresidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Macky Sall, presidente do Senegal e da UA. Neste artigo, António Miguel Carvalho aborda os temas de maior destaque debatidos durante o encontro e expõe as principais metas definidas pelos representantes dos diversos países, estando sempre consciente da volatilidade e fragilidade existente nas relações entre os dois continentes.

 

Ao longo dos séculos, a relação entre a Europa e África sempre demonstrou ser complexa e o estudo aprofundado da mesma mostra que o ponto de vista europeu prevaleceu sempre sobre o africano. A valorização da perspetiva europeia em relação à africana, ou seja, o primado da visão eurocêntrica é uma realidade por demais evidente, daí um dos temas de maior destaque desta cimeira ter sido a necessidade urgente da redefinição da parceria UE-UA assente na igualdade, inclusão, responsabilidade mútua, valores partilhados e prosperidade.

Os dois continentes abrangem no seu conjunto 82 países e à volta de 1,7 mil milhões de pessoas, dados que nos ajudam a compreender a dimensão dos mesmos. Esta complexidade é agravada pelos desequilíbrios que a história provocou e pelas disparidades de desenvolvimento que existem entre os dois continentes, daí o estabelecimento de parcerias de igual para igual ser uma prioridade absoluta para ambas as partes. 

Tanto os dirigentes da UE como da UA definiram neste encontro uma visão conjunta para uma parceria renovada, tendo como alguns dos objetivos a solidariedade, a segurança, a paz e o desenvolvimento e prosperidade económicos sustentáveis. Temas como o direito internacional, a defesa dos direitos humanos, a igualdade de género, o crescimento económico e a erradicação da pobreza também foram alguns dos pontos discutidos, ficando evidente a definição de visões e estratégias convergentes entre os líderes dos diversos países.

Apesar  do foco do debate se ter centrado nos desafios impostos pela atualidade, outro dos grandes objetivos desta cimeira foi o delinear de uma visão partilhada para 2030, visão essa espelhada nas Declarações Conjuntas da Sociedade Civil Afro-Europeia – “No decision about us without us”, Declaração da Sociedade Civil Africana sobre a Parceria África – UE e Declaração da Soberania Alimentar e Democracia. Na declaração são respeitadas as preocupações conjuntas como o impacto do passado colonial e pós-colonial na cooperação, as desigualdades estruturais e sistémicas, assim como, a exclusão da sociedade civil como um “sintoma do passado e do presente”. Pretende-se, acima de tudo, debater como aumentar a prosperidade em ambos os continentes, para tal, será desenvolvido o Pacote de Investimento África-Europa, que se centra em questões globais, tais como as alterações climáticas e a atual crise sanitária.

No combate à pobreza de algumas regiões africanas, foi também negociada uma série de Acordos de Parceria Económica (APE) com 48 países da África Subsariana. Estes acordos visam criar uma parceria comum de comércio e desenvolvimento, com o apoio da ajuda ao desenvolvimento, sendo que se podem revelar numa estratégia economicamente benéfica para os dois continentes, mas sobretudo numa forma eficaz de combater a pobreza e as deficiências comerciais de algumas regiões do continente africano.  A segurança foi outro dos temas de destaque, sendo anunciado um programa de financiamento do qual a maior parte dos fundos provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Resta falar sobre o tema da migração, deixado para último pelo facto de ser um dos temas mais badala
dos e que mais preocupação tem causado aos líderes europeus. Partindo de diversos pontos da costa africana ocidental, estes migrantes têm como principal destino países como a Grécia, Espanha ou Itália, devido à sua proximidade geográfica com o Norte de África. O reforço do Plano de Ação de Valeta, do qual fazem parte 16 medidas concretas para fazer face ao fluxo maciço de migrantes para Europa, é sinal do reconhecimento da importância de combater estes fluxos migratórios que representam um perigo sobretudo para os migrantes. No entanto, a aposta passa também pela tentativa de desenvolver os seus países de origem e o término de alguns conflitos regionais, de forma a dissuadir estes migrantes de rumar à Europa por terem asseguradas todas as condições para que possam viver uma vida digna em solo africano.

Ainda são muitos os desafios que se atravessam na relação entre os dois continentes, contudo, temos razões para sorrir e acreditar num futuro estável e próspero marcado pela existência de laços fortes que ligam os dois continentes. A realização da sexta cimeira é a prova disso mesmo, estando espelhado o sentido de compromisso e a vontade mútua que existe para a resolução de alguns problemas crónicos que têm desestabilizado a relação entre ambos.

António Miguel Carvalho, 221454.