Neutral ou não neutral? Eis a questão - O Paradigma Suíço e o equívoco mediático

 

Neste artigo Carlos Sousa Cordeiro analisa e expõe a realidade sobre a aplicação de sanções por parte de uma nação neutra, a Suíça, explorando assim o que significa a neutralidade para a Suíça e o verdadeiro significado da aplicação de medidas coercivas por parte da Confederação Helvética à Federação Russa e de como estas foram divulgadas pela média ocidental.

O Estado Suíço é reconhecido internacionalmente pela sua posição neutra, um paradoxo, um Estado isolado e conectado ao mesmo tempo, tudo à sua maneira. Lar de diversas organizações, associações e entidades internacionais de diversas áreas desde as Nações Unidas na Europa até à FIFA e a Cruz Vermelha ou até mesmo a União Internacional de Inclinos, ou seja, um conjunto variado de organizações e entidades, de múltiplas origens e funcionalidades. E é ainda reconhecida por ser uma intermediária neutral e anfitriã das principais conferências e tratados internacionais.

Contudo apesar de todo este internacionalismo, apenas em 2002 aderiu às Nações Unidas por exemplo e estes contrastes verificam-se na neutralidade suíça também.

A neutralidade suíça tem origem na sua derrota contra a França em 1515 e foi reforçada pela Paz de Vestefália, até à altura a Suíça contou com uma política expansionista, ambicionando territórios no norte da Itália, sul da atual Alemanha, na altura Sacro Império Romano Germânico e no leste da França e tal neutralidade foi reconhecida oficialmente a nível internacional com o Tratado de Paris em 1815, desde então a Suíça não participou em qualquer guerra estrangeira (Porém não impediu que mercenários suíços continuassem a ser formados e enviados para o estrangeiro, como é possível ver hoje com a Guarda Suíça do Vaticano).

A neutralidade suíça é considerada um dos principais valores da política externa da Suíça, não devendo então a Suíça envolver-se em conflitos armados ou políticos entre outros estados, esta neutralidade foi autoimposta (ou seja a Suíça não foi neutralizada como por exemplo a Alemanha e o Japão após a Segunda Guerra Mundial) e com objetivos de garantir à segurança externa e à paz e contribui para concretização do artigo 54º da Constituição Suíça: o Alivio da necessidade e da pobreza no mundo, a Promoção do respeito pelos direitos humanos e pela democracia, Promoção da convivência pacífica dos povos e a Promoção da Preservação dos recursos naturais.

A Suíça e a sua neutralidade já foram postas em causa em diversos momentos como o papel suíço durante a Segunda Guerra Mundial, o poder e influência sobre e através da Cruz Vermelha Internacional, o ouro e arte pilhada pelos nazis, recusa de refugiados judeus, as ligações com a operação de espionagem americana “Gladio”, os laços económicos com regimes autoritários, exportação em massa de armas para outros países, e ainda o seu papel com bancos ou empresas como a Crypto AG no seu escândalo de espionagem.

Mas como é que o governo suíço justifica a neutralidade? Para o executivo helvético a neutralidade suíça ou como preferem chamar a lei da neutralidade, baseia-se apenas no restrito princípio de não favorecer militarmente nenhuma parte em guerra, exceto claro se o Estado Helvético for atacado. No sentido mais amplo apenas se inclui todas as medidas tomadas pela Suíça para proteger a credibilidade e a eficácia da sua neutralidade e usar a mesma como um amplo campo de ação para responder aos desenvolvimentos internacionais.

Sendo assim a Suíça pode tomar qualquer tipo de ação a nível internacional exceto favorecer militarmente um dos envolvidos numa guerra, estando por tanto proibida (auto proibida) de fornecer material de guerra ou permitir a utilização do território suíço para beneficiar um dos lados.

A neutralidade suíça também é conhecida por ser uma neutralidade armada, ao contrário de muitos estados neutros ou neutralizados, a Suíça possui forças armadas bem preparadas (inclusive existe serviço militar obrigatório) e altos investimentos no setor da defesa. A neutralidade também assumida pela Suíça impede que a mesma adira a organizações internacionais de caracter militar como a OTAN.

O executivo helvético reforça inclusive que não há uma lei internacional que obrigue a Suíça a ser assim, é o próprio estado que cria e exerce o seu critério e determina a neutralidade com bases especificas em cada caso individual, por exemplo a Suíça participa militarmente em missões de segurança da ONU com a justificação de que há como objetivos e bases a restauração da paz mundial.

Com os acontecimentos iniciados em finais de fevereiro de 2022, a Suíça sentiu-se obrigada a aplicar sanções, tanto por pressão interna como por pressão externa e por consenso do próprio executivo de que os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos e do direito internacional haviam sido violados. Mas ao contrário do que a média ocidental projetou, do abandono da neutralidade suíça, é totalmente o aposto, é apenas mais um conjunto de ações sancionatórias aplicadas a nível económico e que não favorecem militarmente nenhum dos lados, além disso, a sua ação tem como intenção defender o direito internacional, sendo assim, a neutralidade suíça foi efetiva e não falhou, mantém-se e não foi abandonada.

Esta sanções não são as primeiras nem serão as últimas aplicadas pelo Estado Suíço, antes de aderir à ONU, aplicou ao Iraque e ao Afeganistão. E desde 2003 que a Suíça aplica todas as sanções decididas pela ONU como as impostas novamente ao Iraque e as impostas à Líbia, Serra Leoa, Libéria, Sérvia, Montenegro, UNITA (Angola) e até mesmo já declarou ilegais diversas organizações entre elas a Al-Qaeda, não permitindo que façam negócios ou guardem dinheiro com/em entidades sediadas na Suíça. Em relação à Rússia já em 2014 haviam sido implementadas sanções, sendo apenas reforçadas agora no âmbito dos acontecimentos de 2022.

Todas estas sanções claro são aplicadas com atenção e cuidado e parte delas acaba por cair ao fim da atenção mediática, a Suíça associa a sua neutralidade também como uma marca registada do país e portanto fornecedor de uma oferta de prestação de serviços especiais para a comunidade internacional, sendo um ator fundamental no campo humanitário e pelos seus serviços de “bons ofícios” como a mediação.

A neutralidade suíça foi, é e sempre será moldada de acordo com as suas próprias ideias e necessidades e na realidade a comunidade internacional aceitou estas ideias e necessidades suíças de direito internacional e de promoção da paz, pelo menos tacitamente.

Continuaremos a ver a neutralidade suíça no futuro a ser usada como um instrumento de política externa e de como se adaptará as realidades e conjunturas futuras e de que maneira a Suíça continuará a ser vista da maneira que é.

Carlos Cordeiro, aluno 227718, 28 de abril de 2022