Maior acordo comercial dos tempos “Mercosul e a União Europeia”

 

Chirley Milisse advoga que o acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia permitira aos países sul-americanos e europeus um livre acesso ao mercado internacional e maior crescimento comercial.

 

O que é o Mercosul e a união Europeia

O Mercosul significa mercado comum do sul. É um bloco económico sul-americano formado pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina e outros países observadores e associados. Foi oficialmente criado em 1991, com o principal objetivo de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e aumentar as relações económicas entre os países.

 A União Europeia é uma grande família de países europeus, com o objetivo de garantir a paz e a prosperidade.

 

Inicio das Negociações

A negociaçãoentre estes dois blocos deu o seu início em 1999. 20 anos depois dos chefes de estado e do Governo do Mercosul e da União Europeia lançou-se negociações para um acordo birregional, eles chegaram a um acordo político com caracter comercial, a primeira fase do acordo foi suspensa em 2004 depois de várias trocas de ofertas de bens considerados insatisfatórios por ambas partes, elas retomaram em 2010 por ocasião da cúpula Mercosul-EU em Madrid e intensificadas em 2016. Quando a EU e o Mercosul trocaram ofertas de acesso a seus respetivos mercados de bens, serviços, investimentos e compras governamentais. Em 18 de Junho de 2020 ambas partes concluíram as negociações dos pilares político e de cooperação do acordo de associação.

 

O que o acordo comercial trará

O acordo comercial com união europeia constituirá uma das maiores áreas de livre comercio do mundo interior ao integrar um mercado de 780 milhões de habitantes e aproximadamente a quarta parte do PIB global.

O acordo bilateral da União Europeia com o Mercosul ascendeu a 88 mil milhões de euros por ano em mercadorias e 34 mil milhões de euros para serviços. A união europeia exporta para o Mercosul bens no valor 45 mil milhões de euros por ano e o produto do Mercosul com o valor de importação de quase 43 mil milhões de euros.

 A união europeia exporta mais dois milhões de euros de serviços consultados por empresas da união europeia para os clientes do Mercosul contra 11 mil milhões de euros em serviços para os clientes da união europeia por empresas do Mercosul.

As empresas da união europeia se beneficiaram do acesso a um mercado de mais de cerca de 260 milhões de consumidores. Os exportadores da união europeia beneficiarão de diversas melhorias progressivas, de direitos aduaneiros ao longo do tempo, poderão permitir um crescimento da economia com a partir de 4 milhões de euros.

 

 

Pontos importantes do acordo bilateral

Este acordo eliminara a maior parte das tarifas de exportações europeias ao mercado do Mercosul, o que tornara as empresas europeias a serem mais competitivas, com uma economia de 4 bilhões de euros em direitos alfandegários.

 

A união europeia é o maior e o principal do Mercosul, com exportações de bens ao Mercosul de cerca de 45 bilhões de euros em 2008 e de 23 bilhões de euros em serviços em 2017.

Ao mesmo tempo é a maior investidora estrangeira neste mercado, com cerca de 381 bilhões de euros, ao passo que os investimentos do Mercosul na união europeia chegam a 52 bilhões de euros, segundo pesquisas em 2017.

 

Os países do Mercosul terão 95% das exportações com livre tarifas. Também foi incluído nesse cálculo produtos que terão liberação parcial de tarifas, mas obedecendo ao critério de cotas, preços de entrada e preferência, 99% das exportações para a união serão desoneradas.

O Mercosul liberara 91% das importações para a união europeia. As ofertas da união europeia esta dividida em cestas de desgravação tarifaria de 0, 4, 7 e 10 anos, para além dos casos de desgravação parcial. No comercio 95% das importações do Mercosul terão as suas tarifas eliminadas em 10 anos.

Nas cestas do Mercosul prevê-se a desgravação de 0, 4, 8, 10 e 15 anos (neste último no sector automotivo), para além também dos casos de desgravação parcial. 72% será sem tarifa durante 10 anos.

 

 

 

O acordo vai para além do livre-comercio

O acordo bilateral entre a união europeia e o Mercosul vai para além de desde acordo comercial, ou seja, o livre-comercio porque também se baseia em pilar de diálogo político e outro de cooperação.

Em 2018 reforçou-se a cooperação em migração, economia digital, pesquisa e educação, direitos humanos, incluídos os dos povos indígenas, responsabilidade cooperativa e social, proteção do meio ambiente, gestão dos oceanos e luta contra o terrorismo, a lavagem de dinheiro e o crime eletrónico.

Este acordo também ira reforçar a colaboração dos blocos em nível multilateral em assuntos globais.