Justin Trudeau, o Pretor Ocidental?

 

Recentes manifestações no Canada levaram o seu Primeiro Ministro a responder de forma inusitada - Igor de Jesus faz uma análise desses acontecimentos assim como da ameaça democrática que representam.

 

Canadá - um pais que passa normalmente despercebido à vista de todos - não por ser um pequeno país ou uma pequena economia, mas sim porque tudo parece correr de feição no gigante Norte Americano. Acomoda aproximadamente 40 milhões de habitantes, tem um imenso território, ocupa lugares cimeiros no que respeita ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ao poder económico, sendo a 8ª maior economia do mundo. Segundo o website “Fredoom House” que mede entre outros, o índice de direitos e liberdades dos cidadãos em 210 países, o Canada ocupa o 5º, sendo considerado um país livre.

Importa a realização do enquadramento a cima para ser possível atingir a gravidade dos acontecimentos recentes que dividiram o pais. O executivo Canadiano tomou algumas medidas de combate à Pandemia, algumas delas extremamente contestadas por algumas franjas da sociedade. O que de facto esteve na origem desta questão, foi quando o Primeiro Ministro decidiu aplicar legalmente a obrigatoriedade de todos os camionistas serem vacinados e inclusive impor a obrigatoriedade de apresentar o comprovativo de vacinação, essencialmente na fronteira do Canada com os EUA. Uma decisão que indignou parte dos cidadãos que, contrapuseram dizendo que esta medida iria agudizar degeneração  da cadeia de distribuição de produtos e mercadorias, além de que a grande maioria da população já se encontrava voluntariamente vacinada ou, em processo de vacinação, pelo que se considerava desnecessário a adoção de medidas tão invasivas no que toca à liberdade individual. Esta indignação materializou-se em sucessivas manifestações não violentas. Uma das manifestações mais expressiva foi a intitulada de “comboio das liberdades”, camiões que se dirigem em direção a Ottawa, capital Canadiana, entupindo as estradas e reivindicando o fim de todas as restrições, afirmando que a truculência de Trudeau ao lidar com esta situação era inconcebível, considerando as atitudes do Primeiro Ministro Canadiano pretorianas, que apelidou inclusive, os não vacinados de “racistas” e “extremistas”.

 

Após as consequências desta iniciativa popular, o executivo Canadiano tomou diversas medidas para travar as continuas manifestações, algumas dessas medidas como a cima referido arranham, no mínimo,  as liberdades e garantias dos cidadãos envolvidos no seu suposto direito de manifestação, como aliás a Constituição do Canada na secção “GUARANTEE OF RIGHTS AND FREEDOMS” garante - A medida mais gritante foi a aplicação da “emergency act”, uma lei que apenas foi utilizada, ainda com outo nome “War Meausurs Act”, em situações de guerra ou conflito. A lei concede ao executivo poderes como  - evacuação de pessoas das suas propriedades ou estabelecimentos privados, assim como públicos, ocupação destas mesmas propriedades, proibição de viagens de ou para zonas especificas, assim como a possibilidade de obrigar as empresas a prestar serviços mínimos essenciais, entre outras opções dentro de um leque vastíssimo de decisões que podem partir diretamente do executivo, sem passar pelo Parlamento. Esta lei é bastante semelhante ao “Estado de Emergência” que o Governo Português utilizou no âmbito das restrições do combate à Pandemia. A carta branca que o Ministro Trudeau ofereceu a si mesmo, possibilitou congelar imediatamente as contas bancárias de alegados participantes e motivadores das manifestações, assim como cancelar os seguros automóveis de forma a impedir que estes possam circular em via publica e inclusive apreender os seus veículos, assim como atribuiu mais ferramentas às forças de segurança para que fosse possivel deter os manifestantes. Em resposta às opiniões contrárias, relativas a esta decisão, considerada exagerada por alguns dos seus pares políticos, Trudeau alegou que - estas medidas iriam ser altamente cirúrgicas e que eram necessárias para proteger os cidadãos e preservar os seus empregos, visto que as manifestações traziam um estrondoso impacto económico negativo ao pais, devido ao entupimento de estradas que impossibilitava a circulação de mercadorias essenciais nas cadeias de distribuição dos mais diversos setores de atividade económica.

Podemos aqui, até certa medida - fazer alguns paralelismos, o primeiro será as manifestações nos EUA contra o racismo que surgiram após morte do Norte Americano George Floyd que levou a um apoteótico movimento social, intitulado de “Black Lives Matter”. Estas manifestações antirracismo escalaram para vários confrontos violentos, entre os próprios manifestantes assim como com as autoridades, mas apesar desta violência comparativamente muito superior à não violência das manifestações no Canada a cima referidas, o Presidente Norte Americano não declarou a “Marcial Law” que seria uma lei homologa da “emergency act” utilizada por Trudeau. No que diz respeito aos efeitos práticos da decisão tomada pelo executivo Canadiano, podemos encontrar também algumas simetrias com as liberdades e garantias dos cidadãos Russos que têm sido cada vez mais violentadas, face ao conflito com a Ucrânia, materializadas muitas vezes em detenções de manifestantes que protestam contra a invasão, no Canada ações semelhantes às do executivo Russo foram levadas a cabo, com a agravante que ao contrário da Rússia, o Canada emerge e pertence a uma comunidade democrática Ocidental.

 A decisão de Trudeau levanta precedentes e grandes preocupações – o professor e cientista político Yascha Mounk na sua obra “people vs. Democracy” aborda esta problemática – estaremos de facto perante uma degeneração inelutável das Democracias Liberais?

Igor de Jesus; Lisboa 01/04/2022