EUA – A Participação na OTAN e o Smart Power

Ilustração/Wired - Tabuleiro e peças de Xadrez

     Bernardo FERREIRA explora a história e a função das organizações internacionais de referência, nomeadamente a Organização do Tratado do Atlântico Norte com o objetivo de perceber o recurso ao “smart power” pelos Estados Unidos da América.

    A vanguarda económica, política, geográfica e militar dos Estados Unidos da América era inquestionável até à emergência da República Popular da China. No entanto, esta vanguarda ainda é expressiva e relevante através das ferramentas que o país goza para alcançar os seus objetivos da Política Externa. A participação na OTAN e outras organizações internacionais representa uma das ferramentas para estender a influência além-fronteiras.

    Fundada em 1949, a OTAN representa a concretização de uma importante aliança militar dos EUA com uma grande variedade de países situados no continente europeu face à emergência da URSS como uma superpotência capaz de ameaçar a integridade territorial dos trinta países que vêm a integrar esta organização internacional. A ligação transatlântica, a aliança política e militar e o coletivo defensivo são os principais pontos a destacar sobre a organização em análise.

    A OTAN representa um exemplo de "Smart Power", conceito desenvolvido por Joseph Nye, e o termo resulta de um compromisso entre "Hard Power" e "Soft Power". De forma breve, enquanto o "Soft Power" consiste na difusão de valores, princípios e cultura por um determinado Estado, o "Hard Power", por sua vez, consiste no recurso do poderio militar perante um Estado terceiro. O autor argumenta que o poder recai sobre o par de ferramentas que um Estado considera adequado para persuadir outro Estado de forma a alcançar os objetivos definidos tendo por base uma análise de custo-benefício. 

    A OTAN é um exemplo de "Smart Power". Como anteriormente referido, esta aliança política e militar apresenta exemplos das duas categorias, por um lado a organização procura a salvaguarda dos regimes políticos democráticos (o "Soft Power"), por outro está preparado para conduzir operações militares de forma a salvaguardar não só o regime vigente mas também salvaguardar a integridade territorial (o "Hard Power" e coloquialmente apelidado "Artigo 5.⁰" - uma vez que corresponde à cláusula de solidariedade perante uma possível invasão a um Estado-Membro por um Estado Terceiro).

    A circunstância da temática obriga a mencionar o atual conflito entre a Ucrânia e a Rússia. A invasão levantou para os Estados Membros da OTAN e da UE riscos de segurança sobre a integridade territorial, o que consequentemente implica uma tomada de posição sobre questões e políticas públicas relacionadas com o armamento, o que remete para o "Hard Power". Por outro lado, esta guerra levou ao aprofundamento das relações diplomáticas europeias, o "Soft Power", culminando na definição de uma nova agenda para o Tratado, - “NATO2030”.

    Este aprofundamento atribui-se à guerra, mas é fundamental mencionar que durante a Administração Trump, o Chefe de Estado e de Governo, ameaçou retirar os Estados Unidos da América do Tratado caso os restantes Estados Membros não cumprissem o aumento regular das contribuições (estas estão com objetivo anual de 2% do PIB dos respectivos países).

    No entanto, esta ameaça foi reconsiderada e revertida após a tomada de posse da nova Administração presidida por Joe Biden. O recém-eleito afirmou, em consecutivas cimeiras da OTAN durante o pós eclosão do conflito, que os EUA estavam dispostos a acionar o "artigo 5.º anteriormente referido. Chegando a referir que o autocrata da Rússia não reúne condições políticas ou idoneidade para permanecer no cargo.

    Os desafios de chegar a compromissos, entre o país em guerra e os seus aliados, é permanentemente notório, seja quando o Presidente da Ucrânia formalizou o pedido de interdição do espaço aéreo ucraniano, sendo rejeitado pela aliança, ou quando o mesmo pediu caças à Polónia, mas estes acabaram vetados pelo congénere estadunidense.

    É claro que na ótica e na literatura das Relações Internacionais, esta Organização Internacional levanta um interessante debate entre duas teorias, a Teoria Realista e a Teoria Liberal.Enquanto na primeira “os atores fundamentais do sistema são os detentores do poder, ou seja, os estados” (pp. 96-99), já na segunda “as características nacionais dos estados importam” e explicam “os fenómenos internacionais” (pp. 101-103).

    Em suma, a Aliança Atlântica fundada em 1949 assistiu a vários conflitos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e ao escalar de tensões entre os EUA e a URSS, deste modo os primeiros viram-se obrigados a utilizar o "soft power" como forma de estabelecer importantes relações diplomáticas de forma a conter a ameaça face aos segundos, no entanto, o mesmo Tratado goza de uma cláusula de "hard power" puro, onde os Estados-Membros comprometem-se a defender-se solidariamente face a um ataque terceiro. Esta solidariedade e as relações vêm a ser testadas recentemente face à invasão da Ucrânia pela Rússia, apesar de um passado recente de ameaças por uma administração anterior. Sem nunca descorar o papel dos países europeus, já que representam uma elevada percentagem de Estados-Membros.

     Segundo artigo escrito por: Bernardo João Pereira Ferreira (227705). Unidade curricular: Laboratório 2 - Análise de Política Externa. Lecionada pela Professora Auxiliar Andreia Soares e Castro (ISCSP, UL - 2021/2022).