“Como é que o ‘pulmão da terra’ respira?” – A cooperação internacional na gestão da floresta amazónica

Fonte da Imagem: https://www.brusselstimes.com/189168/complaint-filed-against-brazilian-president-bolsonaro-for-amazon-forest-deforestation

 ALICE SANTOS explica a importância da cooperação entre os países que contêm a floresta tropical da Amazónia, os doadores da ajuda e das organizações não governamental no que diz respeito à gestão dos 5 500 000 km² que a compõem.

 A Amazónia consiste num bioma de floresta tropical situado na América do Sul e que ocupa parte do território de nove países: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Atualmente contém milhões de espécies de todos os grupos de animais e plantas, contribuindo extraordinariamente para a biodiversidade não só do continente americano, mas de todo o mundo. A região da Amazónia também é casa de mais de 30 milhões de pessoas, incluindo um número aproximado de 350 povos indígenas e território que possui o segundo rio mais extenso do mundo, o Amazonas (6 400km).

 Por ser fonte de recursos naturais e de produzir 50% da chuva que cai sobre a América do Sul anualmente, esta floresta é uma parte essencial do território dos países que ocupa. Os seus mais de cinco milhões de quilómetros encontram-se, no entanto, maioritariamente distribuídos por dois países: o Brasil (que contém 59% da floresta) e o Peru (que contém 13%). Segundo os mesmo dados lançados em 2020, os restantes países apresentam parcelas do território entre 1% e 8% (Guiana Francesa – 1%; Equador – 2%; Suriname – 2%; Guiana – 3%; Venezuela – 6%; Bolívia – 7%; Colômbia – 8%).

 Cada um dos nove países onde se insere a Floresta Amazónica encontra problemas específicos da sua região na gestão da mesma, alguns até causados pelos próprios governos. No geral, as principais ameaças aos ecossistemas da Amazónia consistem na desflorestação para a venda de madeira (legal e ilegal), a destruição de habitats para a exploração de metais preciosos (legal e ilegal), a perda de área florestada para a criação de gado e agricultura e os incêndios. A procura do lucro à custa de uma exploração desenfreada da floresta resulta em respostas contraditórias dos governos que por um lado, investem em programas de proteção e conservação e outros de cooperação internacional e por outro incentivam setores prejudiciais como o da agricultura intensiva.

 A nível interno, destacam-se os programas de proteção da Amazónia de iniciativa governamental do Brasil (ARPA) e do Peru (IPNP) que têm como principal objectivo a criação e manutenção de áreas protegidas. Ainda assim, não são só escassas as iniciativas por parte dos Estados, como também é lhes muitas vezes complicado aplicar e gerir os fundos que lhes chegam através de ajuda internacional e de doações de organizações não governamentais, por isso é de destacar o papel destas últimas que acabam por aliar às iniciativas governamentais dos países sul-americanos a de outros países que têm interesse em proteger a floresta.

 Uma das organizações não governamentais que funciona como um impulsionador do desenvolvimento sustentável da floresta e uma ponte entre os países da Amazónia e a ajuda internacional é a World Wildlife Fund. No que consta ao apoio dado por Estados a esta organização ambiental, é de salientar as doações dos institutos de pesquisa e educação da Austrália, do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, da União Europeia, a Agência para o Desenvolvimento Internacional da Nova Zelândia e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América. Atualmente, os maiores projectos a serem desenvolvidos no âmbito da criação de áreas protegidas da Floresta Amazónica têm o apoio da WWF e de outras organizações não governamentais que, juntamente com os próprios países, arrecadaram 215 milhões de doláres para o programa brasileiro ARPA, 140 milhões para o projecto peruano National Parks: Peru’s Natural Legacy e criaram projectos de proteção dos povos indígenas amazónicos da Bolívia e das populações colombianas.

 Dentro das formas mais directas de cooperação entre os países amazónicos para a gestão do território florestal, o principal organismo de aliança para o desenvolvimento da Amazónia é a Organização do Tratado de Cooperação Amazónica. Esta nasceu em 1978 com o objectivo de promover a conservação da biodiversidade e uma maior responsabilidade na gestão dos recursos naturais. Nos dias que correm, a organização conta com a presença da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e coordena vários projectos voltados para a preservação de habitats e monitorização de espécies em risco de extinção e na defesa dos direitos dos povos indígenas e suas culturas.

 Para além de todos os benefícios ambientais e da biodiversidade que oferece ao planeta, a floresta da Amazónia e todo o seu bioma tem sido um importante elo de ligação entre países. A preservação deste tão necessário território e os seus ecossistemas tornou necessário a junção de esforços para a sua conservação o que resultou numa política externa baseada na cooperação, no diálogo e no desenvolvimento pacífico e sustentável a nível internacional.

 Embora assombrada pelo perigo da desflorestação, a Amazónia continua a ser a prova viva de que a cooperação é uma importante arma contra os interesses individuais e de que uma política externa aberta ao diálogo e entreajuda, pode beneficiar desde os maiores grupos demográficos até a uma arara-vermelha. 

Alice Santos || Nº227731 || 1 de Abril de 2022