Amigos Inseparáveis: OTAN & Portugal

Diogo Ferreira Leite discorre sobre a pertença de Portugal à Aliança Atlântica e a importância da mesma para os objetivos de política externa nacionais

Portugal é um dos 12 Estados-membros fundadores da OTAN, portanto a sua relação com a Aliança Atlântica é tão antiga como a existência da última. Ao longo dos anos a manutenção da relação institucional do nosso país com a Aliança tem sido uma das prioridades da política externa portuguesa. 

Numa primeira instância o convite de Portugal para membro fundador da OTAN pode sobressair de certa forma, tendo em consideração que a Aliança foi composta primeiramente por países que integraram os Aliados na Segunda Guerra Mundial. Portugal como todos sabemos foi um país neutral durante o conflito – apesar de numa fase posterior do conflito ter assumido uma postura de neutralidade cooperante com os Aliados.  O convite a Portugal foi largamente motivado pela posição geoestratégica de Portugal (e do arquipélago dos Açores em particular), crucial para uma estratégia de defesa no Atlântico Norte tanto mais que a Espanha havia sido excluída do núcleo de países convidado – devido à postura isolacionista do então líder Francisco Franco. 

A presença de Portugal na organização foi consolidada em fevereiro de 1967, data da instalação em Portugal do Comando da Área Ibero-Atlântica da OTAN (IBERLANT). O Comando foi vendo as suas competências e áreas de responsabilidade alargadas ao longo das décadas, atingindo o estatuto de Comando regional e Comando Conjunto Aliado. 

A partir de 2012, na sequência da restruturação dos vários comandos da OTAN, passou a funcionar em Oeiras o Naval Striking and Support Forces – STRIKFORNATO, tendo igualmente sido decidido que a Academia CIS (Communication and Information Systems) seria transferida para o conselho de Oeiras. Funciona ainda em Portugal o Joint Analysis and Lessons Learned Center em Monsanto.

Portugal tem participado em diversas missões no âmbito da OTAN, nomeadamente no Kosovo, na Bósnia-Herzegovina, no Afeganistão, no Paquistão (operação de apoio logístico e humanitário), no Mediterrâneo (combate ao terrorismo) e no Índico (combate à pirataria). Forças militares portuguesas também contribuem regularmente para o policiamento aéreo da Região do Báltico, na Islândia e Região do Mar Negro e participa em Medidas de Tranquilização e na Presença Avançada Adaptada na Roménia. )

Portugal acolheu, na cidade de Lisboa, a Cimeira da NATO de 2010, onde foi delineado e concertado o atual Conceito Estratégico (Active Engagement, Modern Defence) que definiu as três traves mestras principais da Aliança para os próximos anos: a defesa coletiva, a gestão de crises e a segurança cooperativa. 

Na época a entrada de Portugal na OTAN representou uma alteração estrutural na política externa portuguesa por dois motivos. Em primeiro representou uma clararutura com a política isolacionista que marcou os anos após a conclusão da Grande Guerra em Portugal e num segundo plano representou a emergência dos EUA como novo aliado preferencial do país - rompendo com os séculos de primazia britânica.

Hoje em dia a presença de Portugal na Aliança Atlântica é entendida como um alicerce fundamental da nosso consolidação e presença na Ordem Internacional. Poucos partidos políticos questionam ativamente a manutenção da nossa participação na OTAN, com a exceção notável do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Ainda assim as poucas vozes de oposição à Aliança em Portugal têm-se demonstrado pouco consequentes na sua oposição à nossa presença na mesma. A realidade também é que os assuntos de política externa são notoriamente pouco relevantes na agenda política da maior parte dos partidos políticos e até na própria governação (com a exceção da pasta dos assuntos europeus).

De notar o caso paradigmático dos anos da governação de Durão Barroso onde fora dado um elevado grau de importância à política externa do país. Neste âmbito destaca-se claramente o apoio português à intervenção americana no Iraque, que apesar de não ter envolvido diretamente a OTAN, demonstrou novamente o compromisso português para com a agenda internacional norte americana.

Neste âmbito é de ressalvar analisar em profundidade a distinção, que é fundamental, entre as nossas relações com a OTAN em geral e alguns países aliados em particular, designadamente os Estados Unidos. É frequente fazerem-se confusões entre os interesses dos EUA, e os interesses da OTAN.

A situação económica débil do país desde a viragem do século tem levado a um constante desorçamento das nossas Forças Armadas. A nossa capacidade de contribuir ativamente para a Aliança é limitada e Portugal tem tido uma dificuldade crónica em atingir os 2% de investimento do PIB anual nas Forças Armadas. O contributo português para a Aliança é honestamente mais político e estratégico do que operacional. A manutenção das bases militares dos aliados da OTAN no nosso território nacional é fundamental para a salvaguarda da capacidade logística dos países aliados. Portugal também é um “diamante em bruto diplomático” relevante, sendo o Estado preponderante do mundo lusófono – tendo a OTAN um interesse substancial em assegurar uma relação amigável com estes Estados.

Para a Portugal a pertença na OTAN foi, é e continuará a ser um instrumento importante da nossa política externa. Uma salvaguarda à nossa soberania e prevê-se que Portugal continue a ser um membro leal e ativo na Aliança Atlântica ao longo dos próximos anos.