Turquia e União Europeia: Negociações sem fim

https://www.document.no/2016/10/31/erdogan-vil-ha-dodsstraff/

 

Lara Rocha, expõe a relação de impasse entre a Turquia e a União Europeia.

A relação da Turquia e da União Europeia está num impasse. Desde a associação do país à Comunidade Económica Europeia em 1963 (Acordo de Ancara) e após em 1987 o pedido para adesão à UE que deteve uma longa ponderação, somente em 2005 é que se deu início às negociações. O período de negociações não obteve grandes evoluções e devido à instabilidade governamental do país, por consequência da repressão governamental, seguida por uma tentativa de golpe de estado, deu-se o encerramento das negociações em 2016, enquanto se mantivesse a repressão política no país. Em 2017 foi reiterado o pedido de suspensão devido à represália dos direitos humanos e em 2018 foi concluído pelo Conselho da UE a efetiva suspensão das negociações de adesão.

A impossibilidade de “conduzir uma diplomacia eficaz ou formular uma estratégia geopolítica mais ampla” dificulta a adesão da Turquia à UE.  Para solucionar este problema a UE confronta-se com a opção de reformular o acordo de 1963 de forma a incentivar a cooperação tendo como base as regras e fundamentos “normativos da relação”.  Este acordo não se mostra preparado para enfrentar os desafios do século XXI, não refletindo perspetivas credíveis para adesão num futuro próximo visto que não cumpre os critérios de Copenhaga. A adesão à União Europeia demonstra-se um verdadeiro desafio que tem imposto um peso sobre a relação com a Turquia refletindo-se através do “retrocesso democrático de Ancara e à política externa cada vez mais conflituosa”.  As preocupações com a democracia são um verdadeiro impasse tendo em conta o Estado de Direito e a questão dos direitos humanos na Turquia prova ser desafiante, não só para a relação entre ambos, mas também para o “desejo da UE de se projetar como uma potência normativa global”. Um acordo de associação modernizado com a Turquia permitia uma maior influencia democrática da UE, e traria formas “mais realistas de cooperação e benefícios mais alcançáveis e tangíveis” tendo um grande potencial para a recuperação das relações entre ambos.  Por consequência seria feito também a modernização da união aduaneira que para la de modernizar o objetivo seria “reenquadrar as várias trilhas do relacionamento multifacetado sob uma estrutura baseada em regras”.  As tentativas de renegociar as regras e condicionalidades vigentes através das “agendas positivas” propõem várias vantagens ao país, sendo a mais recente em 2020, como tentativa de emendar a relação. No entanto uma modernização do acordo de associação seria extremamente complexa, pois teria de deter vertentes ligadas à ação climática, economia, gestão da migração regular, saúde global e comércio, bem como enquadrar partes fulcrais do Acordo de Ancara, criando também possivelmente “um mecanismo de solução de controvérsias políticas a ser adicionado em caso de novas tensões”.

Favoravelmente, a economia turca poderia atrair investidores externos e gerar mais oportunidades. O índice populacional apesar de ser uma perspetiva mais controversa também pode ser fatorizado como um argumento a favor para a sua entrada pois atualmente tem cerca de 88 milhões de habitantes, o que para uma europa que demonstra níveis de envelhecimento relativamente altos, a população jovem turca é favorável para o mercado laboral. Finalmente a localização geográfica do país detém uma importante vertente a sua proximidade com o Médio Oriente, sendo importante em termos geoestratégicos e geopolíticos que traria benefícios para a UE em adesão com a sua integração da OTAN sendo a sua força e grandiosidade militar vantajosa.

Desfavoravelmente, a Turquia sendo muito próximo do Médio Oriente partilha pouco do ideal europeu, um grande entrave é a xenofobia religiosa. Em termos económicos relativos do país, apesar de poder expandir o mercado europeu, a situação financeira do país em si é instável procedente de várias crises devido à má gestão, um elevado nível de corrupção demonstrando um sistema frágil e com pouca segurança. Em termos demográficos, a crise migratória e o facto do assento político a caso de a união se efetivar, a Turquia iria deter um número elevado de cadeiras no Parlamento Europeu, o que reflete numa posição de grande poder. A prática democrática e constitucional também é causadora de grandes incertezas para os países europeus. A questão das liberdades e direitos das minorias, apesar de estar estipulado na constituição turca o reconhecimento dos direitos para todos os indivíduos, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ ainda são marginalizadas. Outra minoria no entanto étnica são os curdos que representam a maior etnia sem pátria, tem intenções de criar o seu próprio país ocupando terras turcas entre outras e o país está a abrigar muitos curdos. Finalmente, a questão do Chipre e da somente reconhecida pela Turquia, turca-cipriota onde são prestados apoios militares pelo país.