Grupo de Visegrado: A Política Externa refém do Racismo e Xenofobia
Em dezembro de 2010, após
a autoimolação de Mohamed Bouazizi, um vendedor de rua, em protesto contra o
governo tunisino e as condições de vida no país, inicia-se a Primavera Árabe,
que se expandiria da Tunísia pelo Norte de África, Península Arábica e Médio
Oriente. Com o objetivo de democratização, eleições livres, respeito pelos
direitos humanos e melhoria das condições de vida, alguns dos protestos levaram
a mudanças nos governos, à queda de regimes e, nos casos mais extremos, a
guerras civis. A Primavera Árabe acabou por culminar numa grave crise de
refugiados, cujo pico se deu nos anos de 2015-2016.
Durante a Crise de Refugiados de 2015, o Grupo de Visegrado foi o principal opositor da entrada de refugiados na União Europeia, assim como da agilização dos processos de asilo e da partilha de responsabilidades por parte de todos os Estados-membros da União através da criação dum sistema de quotas. Esta posição por parte do Grupo de Visegrado, sustentada na ideia de defesa da Europa, das suas tradições e cultura e no fortalecimento do continente, acabou por ter o efeito contrário, forçando a União Europeia a assinar um acordo com a Turquia, com o objetivo de trabalharem em conjunto numa resposta à Crise de Refugiados. Acordo este que pode ser resumido simplesmente como a transferência de refugiados dos países da União Europeia para a Turquia, assim como um financiamento à mesma pelo seu acolhimento.
Se por um lado este acordo aliviou a pressão da Crise de Refugiados na Europa, por outro lado agravou a crise humanitária que se desenrolava, crise essa visível até aos dias de hoje como pode ser observado pelo incidente ocorrido no inicio de fevereiro, e cedeu à Turquia o domínio daquele que tem sido nos últimos anos o principal desafio geopolítico da União Europeia: o controlo e manutenção das suas fronteiras externas. Controlo esse que tem sido usado pela Turquia, como por exemplo: em 2016, após críticas da União Europeia à repressão da administração de Erdoğan após uma tentativa de golpe de estado; em 2019, após a União Europeia classificar de “ocupação” as incursões militares turcas em território sírio; e em 2020, após a União Europeia acusar Erdoğan de uma tentativa de forçar a União a apoiar as suas movimentações militares na Síria.
Esta atuação do Grupo de Visegrado levou a um enfraquecimento da União Europeia, assim como a uma demonstração internacional das fragilidades daquele que deveria ser o mais importante bloco mundial de união, paz, respeito pelos direitos humanos, democracia e prosperidade.
Surge então a necessidade de comparar as ações do Grupo de Visegrado em 2015 com a sua atuação durante a presente Guerra na Ucrânia, em que se encontram na linha da frente na receção a refugiados ucranianos. A Polónia recebeu já perto de dois milhões de refugiados, a Hungria perto de trezentos mil refugiados e a Eslováquia perto de duzentos e trinta mil. Se por um lado, a posição geográfica destes países coloca-os na linha da frente no que toca à recepção de refugiados ucranianos, por outro a abertura das suas fronteiras e apoio prestado aos mesmos é revelador duma visão seletiva no que toca ao valor das vidas humanas.
É inegável que a Guerra na Ucrânia está a criar uma importante crise de refugiados e deslocados internos e não é intenção desta análise menosprezar a gravidade dos acontecimentos correntes, pelo contrário, o objetivo principal é colocar em pé de igualdade as duas crises. Se os países do Grupo de Visegrado se encontram tão abertos a apoiar e receber refugiados ucranianos, assim como já o tinham feito no ano de 2014, porque não aplicaram o mesmo critério humanitário no que toca a refugiados do Norte de África e do Médio Oriente? Existirá alguma outra explicação que não uma política externa sustentada num sentimento etnocêntrico de superioridade europeia e cristã e, consequentemente, anti-árabe e anti-islâmica? Martin Griffiths, coordenador das Nações Unidas para Assuntos Humanitários e Ajuda de Emergência, concorda que os países europeus demonstram dois pesos e duas medidas quando o desafio é lidar com crises de refugiados vindas de diferentes partes do globo. Opinião partilhada por Judith Sunderland, diretora adjunta da divisão para a Europa e Ásia Central da Human Rights Watch, que afirmou que a atuação europeia durante esta crise “entra fortemente em contraste com as políticas e práticas que continuamos a observar em relação aos migrantes e refugiados de outras partes do mundo, a maioria deles com a pele escura”.
Por fim, é importante notar a capacidade de contágio que este tipo de política externa tem, principalmente num continente onde a extrema-direita tem ressurgido com grandes capacidades para agregar grupos marginalizados das sociedades europeias. Eric Zemmour, candidato presidencial francês, afirmou: “Toda a gente sabe que os imigrantes árabes ou muçulmanos são muito diferentes de nós e são mais difíceis de serem aculturados e assimilados. Estamos, de facto, mais próximos dos cristãos europeus”. Cabe a nós, cidadão europeus, lutar para que o racismo e a xenofobia não tomem as rédeas das políticas externas europeias e continuar a caminhar para uma União Europeia mais democrática, aberta e multicultural e defensora dos direitos humanos universais.
Rúben Gomes Domingos | 218597
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