Dois pesos e duas medidas: A resposta incoerente da União Europeia face às crises de refugiados

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No presente artigo, Sofia Pinguinha analisa as principais diferenças entre a gestão e o acolhimento dos refugiados oriundos da guerra no norte de África e do atual conflito Rússia/Ucrânia.

 

Os grandes movimentos migratórios e crises de refugiados não são acontecimentos novos na história da humanidade. O impacto e a consciência pública destas realidades parecem ser, porém, maiores do que no passado. Além da contribuição dos media para o aumento da visibilidade destes movimentos, que outros fatores causais levam o ser humano a estar mais atento, preocupado e solidário com esta situação? 

Nos últimos anos o tema das migrações forçadas e dos refugiados ganhou espaço redobrado na arena internacional. Em 2015, o velho continente teve de lidar com as consequências da guerra na Síria e no Iraque, da guerra civil do Afeganistão, da ditadura na Eritreia e, principalmente com o resultado das pressões políticas, religiosas e de violações dos direitos humanos praticados pelo autoproclamado Estado Islâmico. Nesse ano, entraram em território europeu, pela Grécia e Itália, por via marítima e terrestre, mais de 1.300.000 pessoas e estima-se que tenham morrido mais de 3.700 indivíduos durante a travessia no Mar Mediterrâneo. Neste período, Portugal foi um dos países que se comprometeu a acolher cerca de 4574 refugiados no âmbito do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.

Atualmente, a invasão russa da Ucrânia já fez mais de 3 milhões de refugiados, dos quais 1,5 milhões são crianças, de acordo com os dados partilhados pela UNICEF. A cada minuto, 55 crianças fogem da Ucrânia e tornam-se refugiadas, perfazendo todos os dias um total de 75 mil crianças. Assim que se instalou o conflito na Ucrânia, a União Europeia não perdeu tempo e abriu as suas fronteiras àqueles que fogem da agressão russa. Comportamento este, “flagrantemente diferente” do apresentado nos últimos anos, face aos deslocados de conflitos como o da Síria e do Afeganistão.  Em três semanas, Portugal já recebeu 10.068 refugiados da Ucrânia, quase o mesmo número de refugiados que o país ao longo de 7 anos (desde 2015 totalizou 10.927 pessoas). 

Esta visível mudança comportamental levanta diversas questões. Afinal o que mudou? Que diferença existe entre os refugiados sírios, por exemplo, e os ucranianos? Na verdade, e segundo a Amnistia Internacional de Portugal, nunca assistimos na europa a uma “crise de refugiados”, mas sim a uma “crise de solidariedade e vontade política”. O que parece certo é que as obrigações morais e legais pesaram mais do que quaisquer preconceitos e discriminação. A proximidade de valores, o impacto mediático, toda a cobertura noticiosa, o volume de informação são tudo fatores que influenciam a opinião pública e, por conseguinte, a tomada de decisões políticas. 

Outro elemento a considerar é a preparação da UE. A situação que se vive neste momento é totalmente díspar daquela que se vivia há 7 anos, onde os europeus ainda estavam muito fragilizados com a crise financeira que chegou até a colocar em causa a subsistência do euro. As diretivas apresentadas pela Comissão Europeia surgiam de forma muito mais célere e até com alguma antecedência face aos movimentos migratórios da Ucrânia, comparativamente com a reação aos fluxos de 2015, onde medidas só começaram a ser tomadas quando se assistia diariamente à chegada de migrantes ao território da UE.

Assistimos, diariamente, àquilo que podemos chamar de “hipocrisia ocidental”, que distingue refugiados e penaliza os criminosos seletivamente. Os rostos ucranianos serão assim tão diferentes dos rostos sírios e afegãos? Certamente não. Falamos de seres humanos, independentemente da cor da sua pele, da língua que falam ou da religião em que acreditam. Falamos de sofrimento, de incompreensão da realidade, de violência, embora cada guerra seja diferente e se caracterize pela ganância e geopolítica diferenciadas, o sofrimento das pessoas continua a ser o mesmo. 

O mundo está atento ao que se passa na Europa e na guerra, a qual muitos receiam que escale para lá das fronteiras da Ucrânia. E também na crise humanitária que se revelou uma das maiores e mais rápidas de sempre, com quase cerca de 4 milhões de refugiados em apenas quatro semanas e sem termo à vista. Contudo, o mundo não parou; existem muitos mais conflitos a durarem anos, até mesmo décadas. Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Myanmar, embora nos pareçam conflitos mais distantes, temporal e espacialmente, não devem cair no esquecimento. As “portas” dos países devem estar abertas aos refugiados e a todos aqueles que procuram melhores condições de vida, mas, acima de tudo, sobreviver.