Bielorrússia – A silenciosa conquista de Putin

Paula Iordache analisa, neste artigo, a crescente dependência da República da Bielorrússia no regime de Putin e as repercussões da sua perda de soberania, tanto ao nível do próprio país, como na esfera do conflito atual na Ucrânia.

Nos últimos meses, o mundo inteiro tem estado numa posição de preocupação extrema para com os acontecimentos devastadores de guerra na Ucrânia. Contudo, com esta crise entre a Ucrânia e a Rússia, não podemos deixar de dar atenção às restantes jogadas de expansão de poder por parte russa. Neste sentido, é necessário destacar o papel importante que a Bielorrússia, o país vizinho de ambos os protagonistas desta guerra, representa, não apenas no conflito atual, mas na íntegra aspiração de alargamento por parte de Vladimir Putin.

Para isso, precisamos de voltar três décadas atrás no tempo, aquando da assinatura do Tratado de Criação de um Estado de União entre a Rússia e a Bielorrússia, realizado a 8 de dezembro de 1999, mas que nunca viu a luz do dia. Este Tratado tinha o objetivo de estabelecer uma maior integração e cooperação entre os dois Estados, nos campos da política externa, da defesa e das políticas socioeconómicas, querendo alcançar um parlamento unificado e uma moeda única. No entanto, o debate sobre os termos deste acordo permaneceram em discussão entre os dois países durante mais de duas décadas.

Em novembro de 2019, foram realizados alguns acordos para a concretização deste Tratado, nomeadamente com roteiros que abordaram principalmente questões para um mercado comum de petróleo e de gás, mercado de transportes, de fabrico e de agricultura. Todavia, o Presidente bielorrusso Alexander Lukashenko nesta altura afirmava defender os interesses da soberania do seu país, não cedendo, por esse motivo, à pressão de Moscovo para a criação de um único Estado. Para além disso, durante todo este tempo, Lukashenko apresentava uma posição relativamente neutra entre Bruxelas e Moscovo, oscilando de forma oportunista entre os dois. Deste modo, as esperanças para a implementação íntegra do “Union State” eram cada vez mais baixas, decrescendo também o nível de confiança entre os dois Estados.

Foi em 2020, com as turbulentas e polémicas eleições presidenciais, que a posição de Lukashenko mudou. Em agosto desse ano, os resultados eleitorais declararam uma grande vitória de 80% para Lukashenko, sendo este reeleito para o seu sexto mandato presidencial. No entanto, estes resultados foram amplamente reconhecidos como fraudulentos, tanto por parte da União Europeia, como por uma grande parte da população bielorrussa. Assim, enquanto estes últimos expressavam o seu descontentamento através de grandes protestos, os atores internacionais implementaram sanções económicas ao país como resposta a este desrespeito pelos direitos democráticos, afastando Lukashenko do mundo ocidental.

Como contraposição, Putin reconheceu publicamente a vitória de Alexander Lukashenko, e simultaneamente ofereceu ajuda de segurança ao presidente bielorrusso caso os protestos em massa se agravassem. Deste modo, podemos afirmar que as eleições fraudulentas de 2020 tiveram como resultado uma aproximação de Minsk a Moscovo, sendo grandemente defendido que o apoio por parte da Rússia foi o único motivo para que Lukashenko mantivesse a sua posição no poder. Contudo, este apoio teria um preço, e o presidente bielorrusso tinha noção disso. “Moscovo passou a ser o único caminho de Lukashenko, desta vez sem retorno”.

Com esta aproximação entre os dois estados, a tão esperada integração acelerou significativamente nos últimos dois anos. O aspeto militar desta integração é de destacar, tendo sido aprofundada a parceria entre as duas forças militares através da realização de exercícios em centros de treino de combate conjuntos. Em novembro de 2021 foi assinado também um decreto de integração económica e militar entre Lukashenko e Putin.

Ademais, dia 20 de fevereiro do presente ano, aquando das tensões políticas entre a Rússia e a Ucrânia, 30 mil militares russos, recentemente enviados para exercícios conjuntos na Bielorrússia, adiaram o regresso ao seu país por um tempo indeterminado, tendo muitos deles eventualmente passado a fronteira entre a Bielorrússia e a Ucrânia. Deste modo, Putin conseguiu acrescentar um ataque através do norte da Ucrânia ao seu plano de invasão, com a ajuda bielorrussa. Com a Bielorrússia firmemente no bolso de Putin, a Ucrânia está agora cercada por forças russas. Por esse motivo, a República Bielorrussa tem sido apontada como um segundo agressor nesta guerra, como aliado das forças do Kremlin.

Por outro lado, três dias após a invasão russa, a Bielorrússia realizou um referendo para a implementação de alterações à sua constituição que foi aprovado, mas novamente de forma fraudulenta. Este apresentava como uma das mais alarmantes alterações a perda de neutralidade em termos de armamento nuclear, abrindo a possibilidade de a Rússia deslocalizar armas nucleares para o seu território.

 Para além das implicações que estas proximidades têm para a Ucrânia, também se mostra como um perigo para o Ocidente, especialmente para os países bálticos e a Polónia. A Rússia ganhou uma vantagem estratégica por poder operar e projetar poder através do território da Bielorrússia, e Putin poderá utilizá-lo para concretizar as suas ambições imperialistas.

Com tudo isto, a maioria dos analistas de política externa neste momento referem-se à Bielorrússia como “um país ocupado pela Rússia de Vladimir Putin, com um líder que trocou a soberania nacional pela sua sobrevivência”. Existe uma polarização de opiniões sobre o momento exato em que Lukashenko levou à perda de soberania da sua nação, havendo analistas que defendem ter acontecido no momento do apoio russo nas eleições de 2020, e outros que afirmam que apenas sucedeu aquando da permanência das forças armadas russas em fevereiro, afirmando-a como uma invasão silenciosa de Putin e, de facto, a ocupação do país. Contudo, a perda de soberania bielorrussa é tida como certa, tal como a caracterização de Lukashenko como o “vassalo” ou “fantoche” de Vladimir Putin.