A União Europeia é a Torre de Babel: Subsidiariedade precisa-se!

     

No que toca a estruturas, temos sempre, tal como foi com a Torre de Babel, duas hipóteses: a de uma unidade tal que facilita a progressão construtiva, ou a de uma diversidade tal que degenera em fragmentação destrutiva. Manuel MORGADO declara neste artigo que a UE não está ciente da impossibilidade em que incorre quando, na necessidade de sustentar essa unidade perante a recorrente intenção de se alargar, cada resposta que produz perante crises são passos em direcção à centralização.

     No livro do Genesis, 11:1 - 9, é contado que, depois do grande dilúvio, num mundo onde existiam uma só língua e modo de falar, os humanos decidem construir uma «torre cujo cume tocaria os céus». Porém, quando Deus dá conta da construção operada pelos humanos, nota que, em vez de se disseminarem, mais se fecharam sobre si mesmos, como espelha a verticalidade da torre. Deus não aceita esta desobediência perante o desígnio que lhes propôs, e trata de multiplicar o número de línguas faladas pelos homens por forma a confundi-los totalmente. Deste modo, a comunicação ficara impossível e as populações foram divididas e dispersas por toda a Terra, cessando toda a construção.

     A UE tem tomado uma via claramente mais marcada pela integração do que pela harmonia. Prova disso seja o simples facto de o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que trata desse «estreitamento», ser o que maior número de artigos contém. Para além das ferramentas concentracionárias que já existem - como o Banco Central Europeu -, nunca ecoaram de forma tão sonante, fruto da epidemia, as discussões sobre mutualização de dívida, nova fiscalidade comum - não apenas europeia - e mínimos salariais comuns. Já comporta 24 idiomas oficiais, entre elas, 8 eslavas - devido ao alargamento de 2004. Mas é na disputa entre o Tribunal de Justiça da UE e o Tribunal Constitucional alemão, que foi esboçado o mais claro intrometimento do direito comunitário na primazia da soberania do direito constitucional das nações.

    Por que é isto insustentável? Pelo mesmo motivo que assim que os homens passaram a falar demasiadas línguas diferentes, deixaram de construir a Torre.

     Pode ser o caso, com esta guerra - confrontada com o pedido de adesão da Ucrânia enquanto tem outros pendentes -, de a UE ter chegado a um ponto pivot em que é forçada a entender que, por este andar, vai ser precipitada uma das seguintes consequências, ambas totalmente disruptivas: (1) vê-se obrigada a homogeneizar aquilo que floresceu da heterogeneidade, vertendo para uma síntese federalizadora - deixa de ser Europeia; (2) ou, nem que seja pela crescente criação de anti-corpos (como o Brexit, os desvios na Polónia e na Hungria, e o crescente euro-cepticismo), passa a uma «geringonça» disforme onde cada um faz valer apenas os seus caprichos, podendo desmantelar-se - deixa de ser União.

     Da mesma forma que a Torre, na sua vigorosa unidade, não foi construída dos céus para a terra, do cume para a base, a UE não pode permanecer iludida que a articulação de uma política e orientação comuns se desenham top-down, de um centro musculado em Bruxelas para umas meras unidades numéricas em que se tornam os Estados-membros. Porque são as partes, na sua dignidade, integridade e potencialidade, que permitem que o todo seja algo mais que a sua soma. Bottom-up.

     Com isto não é, portanto, de todo sugerido que, para evitar essa deterioração, se deve extinguir o ideal de um projecto comunitário. Mas antes, que só é possível erguê-lo de forma inversa à fatal contradição que tem cometido, promotora de um autêntico «gigante com pés de barro». A actual questão da dependência energética - e geral - europeia é disso prova concreta. A força comprometedora das designações alemãs no rumo europeu não é prova de uma patologia dos interesses nacionais, mas antes de um acumular de capacidade de influência numa única nação, desertificadora da competitividade e dinâmica concorrencial, descentralizadora e diversificadora por natureza. Por exemplo, as mais recentes estratégias assinadas em Versalhes apresentam já, de alguma forma, uma maior preocupação com a autonomização europeia, sustentada na capacidade productiva gerada pelos incentivos ao investimento privado e às demais valências inscritas no território europeu.

     Ou seja, para se reerguer, a UE deve socorrer-se do seu princípio mais crucial: a subsidiariedade. Sendo que isso implica relembrar-se, compreender realmente a sua substância: a Europa. Que é saber, simplesmente, que só é possível estar unida sobre o que tem realmente em comum, sem artificialidades. Formular uma plataforma de entendimento com base na raiz, em mais ou menos dimensões, comum que encontra na civilização greco-romana e no legado cristão - que foi essencialmente diluído em 2004 -; sempre por via do voluntarismo contribuinte das nações europeias, nas pulsões e ímpetos das suas diversas identidades e singularidades culturais. Nações europeias mais fortes, Europa mais forte.

     É possível corrigir a actual descaracterização, mas apenas remetendo às suas origens e talvez até a mitos seus fundadores, porque é aí que reside a alma europeia, da forma que referiu Manfred Weber. Nem que nos alerte o conveniente facto de o edifício do Parlamento Europeu se assemelhar à Torre de Babel - da forma como foi pintada pelo renascentista Pieter Bruegel.

    «Unidade pelo pluralismo». É possível fazermos da UE esse poliedro, mas apenas se não nos esquecermos que é uma Torre de Babel.

O autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.
Manuel Morgado | 227710 | Laboratório II (Análise de Política Externa)